Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas.

SDC reduz valor de causa majorada por TRT para R$ 1,35 milhão

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.

Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar terá direito a receber complementação de salário

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.

Turma considera inválida norma coletiva da Itambé que excluía PLR a quem pediu demissão

A Turma restabeleceu sentença que considerou inválida a norma coletiva que excluía o pagamento da parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.

Venda de “Hiper Cap Ribeirão e Região” é suspensa

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da comercialização do produto chamado “Hiper Cap Ribeirão e Região” da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB, devido às irregularidades ofertadas aos consumidores

Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra

Empregados da CBTU terão aumento no adicional de periculosidade

A companhia deverá calcular o adicional sobre o salário acrescido das demais verbas de natureza salarial, e não somente sobre o salário base dos empregados

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma ex-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de Assistência Médica Suplementar (PAMS), mesmo após o período de 24 meses estipulado pela instituição, quando ela aderiu ao Programa de Apoio à Demissão Voluntária (PADV).

Defensoria obtém decisão que garante Bilhete Único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais

A Defensoria Pública já ajuizou diversas ações individuais sobre o assunto, que tiveram decisões favoráveis aos necessitados atendidos pela Instituição.

SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados

O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.

Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários

Empresa poderá ainda pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra, em 60 dias, 31 obrigações para adequação à legislação

TJ condena por dano ambiental

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local onde exerceu atividade extrativa, sob pena de multa diária equivalente a R$ 800.

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

coronavírus ou Covid-19 (SARS-COV-2). Essa condição limitadora causou certo mal-estar coletivo, despertando

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento